Leia atentamente este documento antes de utilizar a plataforma. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize o serviço.
1. Aceitação dos Termos
[Placeholder] Ao acessar ou utilizar o Onio Chat, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade.
2. Descrição do Serviço
[Placeholder] O Onio Chat é uma plataforma de atendimento e comunicação que integra canais digitais para empresas gerenciarem suas conversas com clientes de forma centralizada.
3. Cadastro e Conta do Usuário
[Placeholder] Para utilizar a plataforma, o usuário deverá realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela guarda das suas credenciais de acesso.
4. Obrigações e Responsabilidades do Usuário
[Placeholder] O usuário se compromete a utilizar a plataforma de acordo com a legislação vigente, com estes Termos e com a boa-fé, respondendo integralmente pelo conteúdo das mensagens enviadas.
5. Condutas Proibidas
[Placeholder] É vedado ao usuário, entre outras condutas:
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos.
- Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Praticar spam ou disparos em massa não autorizados.
- Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do serviço.
6. Planos, Pagamentos e Cancelamento
[Placeholder] A contratação dos planos, formas de pagamento, prazos de renovação e regras para cancelamento estarão disponíveis no momento da contratação e podem ser ajustadas conforme a oferta vigente.
7. Integrações de Terceiros (WhatsApp, Instagram e Messenger — todos da Meta)
[Placeholder] A plataforma utiliza integrações oficiais com WhatsApp, Instagram e Messenger, todos serviços operados pela Meta Platforms, Inc. O uso desses canais está sujeito aos respectivos termos e políticas da Meta, que o usuário declara conhecer e aceitar.
8. Propriedade Intelectual
[Placeholder] Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à plataforma, marca, layout, código-fonte e materiais associados são de titularidade exclusiva do Onio Chat ou de seus licenciantes.
9. Limitação de Responsabilidade
[Placeholder] O Onio Chat não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos, como falhas de terceiros, conectividade ou caso fortuito e força maior.
10. Suspensão e Encerramento de Conta
[Placeholder] Poderemos suspender ou encerrar a conta do usuário em caso de descumprimento destes Termos, prática de condutas proibidas ou por determinação legal, mediante comunicação quando aplicável.
11. Alterações nos Termos
[Placeholder] Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais e passarão a vigorar a partir da sua publicação.
12. Lei Aplicável e Foro
[Placeholder] Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail abaixo:
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Nossa equipe está à disposição para esclarecer suas dúvidas.
