Documento legal

Termos de Serviço

Estes Termos regulam o uso da plataforma Onio Chat. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições aqui descritas.

Última atualização: 20/06/2026 Voltar para o início Política de Privacidade

Leia atentamente este documento antes de utilizar a plataforma. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize o serviço.

1. Aceitação dos Termos

[Placeholder] Ao acessar ou utilizar o Onio Chat, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do Serviço

[Placeholder] O Onio Chat é uma plataforma de atendimento e comunicação que integra canais digitais para empresas gerenciarem suas conversas com clientes de forma centralizada.

3. Cadastro e Conta do Usuário

[Placeholder] Para utilizar a plataforma, o usuário deverá realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela guarda das suas credenciais de acesso.

4. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

[Placeholder] O usuário se compromete a utilizar a plataforma de acordo com a legislação vigente, com estes Termos e com a boa-fé, respondendo integralmente pelo conteúdo das mensagens enviadas.

5. Condutas Proibidas

[Placeholder] É vedado ao usuário, entre outras condutas:

  • Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos.
  • Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
  • Praticar spam ou disparos em massa não autorizados.
  • Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do serviço.

6. Planos, Pagamentos e Cancelamento

[Placeholder] A contratação dos planos, formas de pagamento, prazos de renovação e regras para cancelamento estarão disponíveis no momento da contratação e podem ser ajustadas conforme a oferta vigente.

7. Integrações de Terceiros (WhatsApp, Instagram e Messenger — todos da Meta)

[Placeholder] A plataforma utiliza integrações oficiais com WhatsApp, Instagram e Messenger, todos serviços operados pela Meta Platforms, Inc. O uso desses canais está sujeito aos respectivos termos e políticas da Meta, que o usuário declara conhecer e aceitar.

8. Propriedade Intelectual

[Placeholder] Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à plataforma, marca, layout, código-fonte e materiais associados são de titularidade exclusiva do Onio Chat ou de seus licenciantes.

9. Limitação de Responsabilidade

[Placeholder] O Onio Chat não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos, como falhas de terceiros, conectividade ou caso fortuito e força maior.

10. Suspensão e Encerramento de Conta

[Placeholder] Poderemos suspender ou encerrar a conta do usuário em caso de descumprimento destes Termos, prática de condutas proibidas ou por determinação legal, mediante comunicação quando aplicável.

11. Alterações nos Termos

[Placeholder] Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais e passarão a vigorar a partir da sua publicação.

12. Lei Aplicável e Foro

[Placeholder] Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail abaixo:

Precisa de ajuda?

Nossa equipe está à disposição para esclarecer suas dúvidas.

desenvolvimento@bluesistemas.com.br